Vou tentar esclarecer!...
Graças à chuva que cai nesta tarde de Domingo, que me fez recolher no aconchego do lar, seguindo os instintos naturais de um Ruivanense, dei por mim sentado em frente ao computador, e consequentemente a navegar pelos vários sítios da Internet, ao ponte de ir parar aos blogs da Vila de Ruivães.
Percorri-os com a curiosidade de um filho das serras, dos montes, dos vales, dos caminhos e do rio. Todos os lugares que ali vi me dizem muito. Foi neles que aprendi os princípios da orientação para a vida e é neles que vejo os pontos de referência daqueles que me precederam e me deram vida – as minhas raízes.
Foi então nesse percurso que, com curiosidade, parei numas fotos e comentários datados de 2006.11.05, sobre o Moinho dos Bacelos, sendo que os comentários dizem textualmente: “Hoje à tarde resolvemos aceitar o convite do Zé e do Victor e ser guiados rumo ao Moinho dos Bacelos que fica em plena “área a inundar” pelo novo empreendimento hidroeléctrico do Saltadouro. Uma vez que ainda não tivemos oportunidade de analisar o projecto – pois não sabemos onde é que ele está disponível para consulta, ou se está – não sabemos que área vai ficar submersa. Ficam por isso esta (e outras) fotografias para memória futura.”
Pois bem. Fiquem descansados os amantes das coisas destruídas, incluindo dos moinhos não recuperados, que nada será inundado por qualquer empreendimento hidroeléctrico, ficando sempre a hipótese e o desejo, pelo menos do autor destes comentários, da sua recuperação.
Para melhor esclarecimento, informo desde já que ainda não há qualquer projecto de arquitectura para a concretização da obra daquele que vai ser o aproveitamento hidroeléctrico do Rio Saltadouro, sendo que apenas está a ser feito o levantamento topográfico dos terrenos que serão abrangidos pelo mesmo e que darão elementos necessários e fundamentais para o projecto.
O que há, em concreto, e já concluídos, são os estudos de Viabilidade Técnica e Económica do Aproveitamento, bem assim como os Estudos de Impacto Ambiental.
Tais estudos remontam já do ano de 1997, cujo Edital para Consulta Pública foi remetido à Câmara Municipal de Vieira do Minho em 1998.05.26, através do ofício nº. 3008 da Direcção do Ambiente e Recursos Naturais (DARN) do Norte – Porto, sendo que tais editais foram afixados na Junta de Freguesia de Ruivães. Aliás, foi por leitura de tais editais que obtive a primeira informação sobre o início dos estudos atrás referidos.
Seguiram-se entretanto outros estudos nos anos seguintes, que concluíram pela viabilidade económica do empreendimento, resultando de tal conclusão o Despacho nº. 17 730/2006 do Ministro da Economia e da Inovação de 2006.05.31, publicado no DR – 2ª: Série nº. 168 de 2006.08.31, que reconhece de interesse público o projecto de aproveitamento hidroeléctrico do rio Saltadouro, em Ruivães.
Os dossiers dos estudos encontram-se actualmente na Direcção do Ambiente e Recursos Naturais – Norte, com sede na Rua Formosa, nº. 254 – Porto. Foi ali que me desloquei para os analisar, mediante um contacto prévio com o engenheiro responsável. Fi-lo na qualidade de cidadão, a título particular, como qualquer outro o poderá fazer, no sentido de ser informado pela Administração Pública sobre um assunto de interesse e que me diz respeito.
De qualquer forma sempre digo que, dado tratar-se de um empreendimento que mexe com os interesses das pessoas, com interesses económicos, ambientais, paisagísticos e até históricos, é da responsabilidade das autarquias diligenciarem no sentido de se munirem dos elementos de informação necessários para os disponibilizarem às populações e até salvaguardar interesses que pelo desconhecimento não serão salvaguardados.
Embora não tenha conhecimentos técnicos sobre o desenrolar do empreendimento, vou tentar, a traços largos, dar uma ideia daquilo que os estudos apontam para a sua concretização.
A jusante (abaixo) da Ponte Velha, sensivelmente no local onde se encontra uma pequena represa que serviu para desviar a água para os Moinhos do Abel, será construída um pequeno paredão, que não terá mais do que 3,5 m de altura, sendo que, a partir daí, se formará um canal que apanhará a água do Ribeiro do Mendo, seguindo tal canal, ao longo da encosta do Castelo (margem esquerda do rio), com um declive de cerca de um metro por quilómetro, apanhando as águas dos ribeiros seguintes. Ao chegar sensivelmente a um ponto paralelo à ponte pedestre do Saltadouro, na perpendicular, descerá um canal por onde correrá a água que fará accionar uma turbina numa Central ali a construir. A produção de energia será feita em fio de água.
Os Estudos obrigam a que, na concretização do empreendimento, sejam respeitados os caudais ecológicos, salvaguardando a manutenção dos caudais de água necessários à alimentação dos moinhos existentes a jusante (abaixo) do paredão, caso estes venham a funcionar, bem assim as condições necessárias à transposição dos peixes.
Prevêem então os estudos que apenas será submersa uma área de cerca de 1.200 m2 , que corresponderá à pequena albufeira.
Para todos fica aqui o meu contributo que, não sendo grande, poderá servir para serenar alguns ânimos sobre eventuais apetites económicos, pelo menos daqueles que inventam propriedades como no antigamente !...
De qualquer forma, fica sempre o meu reconhecimento aos autores das fotos do Moinho dos Bacelos que, não ficando submerso em razão do aproveitamento hidroeléctrico, pelo menos deste, servem para a posteridade, porque o moinho sempre se perderá no tempo em razão da ausência de políticas de recuperação do património.
Já agora. Quem sabe se não será oportuno negociar com a promotora do projecto a recuperação de algum património como contrapartida ?... Sejamos enérgicos!...
Braga, 2006.12.03
Fernando Araújo da Silva
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