As Gravuras Rupestres de Zebral / Lage dos cantinhos, em Zebral, freguesia de Ruivães, concelho de Vieira do Minho, estão a ser propostas para Sítio de Interesse Publico.
Foi publicado hoje 19 de Novembro de 2012, no Diário da Republica, 2ª Série – Nº 223, o Projecto de decisão relativo a essa classificação, estando a decorrer durante 30 dias úteis a consulta pública, findo o qual a DRCN se pronunciará no prazo de 15 dias.
Os elementos relevantes do processo estão disponíveis nas páginas electrónicas da Direcção Regional de Cultura do Norte (DRCN), www.culturanorte.pt; da Direcção Geral do Património Cultural, www.patrimoniocultural.gov.pt; e da Câmara Municipal de Vieira do Minho, www.cm-vminho.pt; e o processo administrativo original está disponível para consulta (mediante marcação prévia) na Direcção Regional de Cultura do Norte (DRCN), Casa de Ramalde, R. Igreja de Ramalde, n.º 1, Porto.
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Projeto de Decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) das Gravuras Rupestres de Zebral/Lage dos Cantinhos, freguesia de Ruivães, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
1 comentário:
aprofundando o estudo, trata-se de uma proposta da Câmara de 1998 que teve a seguinte coronologia:
1998, 8 Junho - proposta de abertura da DRPorto; 20 Agosto - proposta de classificação da CM de Vieira do Minho, após aprovação camarária; 2000, 22 Fevereiro - parecer favorável do IPArqueologia; 28 Fevereiro - despacho de abertura do Vice-Presidente do IPPAR; 2012, 21 Fevereiro - proposta da DRCNorte para a classificação como MIP; 2012, 4 Maio - devolvido à DRCNorte para aplicação do art.º 54.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23-10-2009, por se tratar de um sítio.
disponível em: http://www.monumentos.pt/Site/APP_PagesUser/SIPA.aspx?id=21324
Paulo Miranda
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