A irregularidade foi detectada pela Autoridade para as Condições de Trabalho.
Há trabalhadores nas obras da barragem em Vieira do Minho que chegam a fazer 66 horas de trabalho por semana. A irregularidade foi detectada numa inspecção feita pela Autoridade para as Condições de Trabalho e testemunhada pelo Inspector-Geral do Trabalho.
Em declarações à Renascença, Pedro Pimenta Braz frisa que o código de trabalho está a ser violado. “Os trabalhadores da entidade executante quando confrontados pelos inspectores de trabalho disseram-nos que trabalhavam 11 horas por dia, cinco dias por semana ou, muitas das vezes, seis dias por semana. Isto é de todo impossível acontecer. Tem em conta violação do Código de Trabalho e da Convenção Colectiva aplicada ao sector, mas também das consequências nefastas e dramáticas que podem ter no acumular de cansaço e no eventual acontecimento de acidentes de trabalho decorrentes do cansaço físico”, disse.
Os inspectores também concluíram que o plano de emergência não funciona correctamente. Na altura uma trabalhadora sentiu-se mal dentro de um túnel em profundidade e o socorro só chegou 45 minutos depois.
Pedro Pimenta Braz garante que as entidades empregadoras vão ser questionadas e, no caso de confirmação das irregularidades, serão penalizadas.
As obras da barragem de Vieira do Minho estão a ser feitas pela Somague, Mota-Engil, MSF, Construção SA e Batignolles Europe mas a dona da obra é a EDP que também poderá ser questionada em relação ao plano de emergência.
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