«O presidente da Junta da União das Freguesias de Ruivães e Campos entregou, depois do fecho da última edição de JV, na nossa redacção, um esclarecimento sobre os motivos da ausência dos membros do PS na reunião da Assembleia de Freguesia, que publicamos.
“O Executivo da União das Freguesias de Ruivães e Campos vem por este meio repor toda a verdade sobre o pedido de documentação por parte dos membros da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Ruivães e Campos, representantes do Partido Socialista.
A meados do mês de Agosto, a Junta recebeu uma correspondência do Grupo Parlamentar do Partido Socialista da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Ruivães e Campos por intermédio da presidente desta Assembleia. No referido documento é pedida documentação em relação a quatro pontos: “moldes em que foi feito o concurso e quais os empreiteiros concorrentes, para as obras do caminho do Requeixo e do Requeixo ao Carvalhal, no lugar de Zebral; moldes em que foi feito o concurso e quais os empreiteiros concorrentes, para as obras da Zona Desportiva e de Lazer e Parque Infantil, no lugar da Botica; esclarecimento da despesa referente à limpeza da estrada municipal desde os Bombeiros de Ruivães até à Central de Frades e limpeza do Trilho Pedestre da Misarela ao Saltadouro e esclarecimento e envio de protocolo com a APOSC referente ao ordenamento da Serra da Cabreira.
Em quatro de Setembro, este Executivo respondeu ao pedido de documentação referindo que os tais documentos estariam disponíveis para consulta na sede de freguesia. Apenas era necessário combinar a data e hora. Em 7 de Setembro, a presidente da Assembleia entregou em mão a resposta do Executivo ao membro substituto da Assembleia, Paulo Jorge Nova Pereira, uma vez que fora este que também entregara o pedido. Entretanto, no dia 3 de Setembro a presidente recebe por carta registada um segundo pedido de documentação alegando que ainda não tinha sido dada qualquer resposta ao pedido de documentação e que fizesse cumprir o regimento desta Assembleia. O Executivo, ao entregar, no dia seguinte, a resposta ao pedido de documentação à presidente da Assembleia é informado que esta recebera novo pedido por parte da deputada Virgínia Magalhães, do Partido Socialista. A situação estaria resolvida já que a presidente da Assembleia já tinha a resposta do Executivo para entregar aos membros do Partido Socialista. Estava assim cumprido o artigo 13, n.º 11 do regimento.
No dia 25 de Setembro recebemos um email da deputada Virgínia Magalhães solicitando a entrega do documento em anexo à presidente da Assembleia. Nesse documento os eleitos pelo Partido Socialista na Assembleia de Freguesia referem que não iriam participar na próxima reunião ordinária da Assembleia de Freguesia a realizar dia 26 de Setembro. Tal ausência devia-se ao facto de a Junta de Freguesia não ter dado as informações pedidas acusando o Executivo de profunda falta de respeito pela oposição.
Em apuramento factual resta dizer que o Executivo cumpriu o Regimento da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Ruivães e Campos aprovado por unanimidade no dia 17 de Dezembro de 2017. No artigo 13.º - Direitos dos membros da Assembleia, n.º 11 (solicitar, por escrito, à Junta de Freguesia, por intermédio do presidente da Assembleia de Freguesia, as informações e esclarecimentos que entenda necessários, mesmo fora das sessões da Assembleia) não consta que tenham de ser enviadas cópias dos documentos solicitados aos membros da Assembleia. Nem consta prazos para dar respostas. Embora entendemos que devem ser dados o quanto antes, dependendo da disponibilidade do Executivo. Neste caso, foi-nos entregue o pedido a meados de Agosto e tendo em conta que é um mês propício a férias, logicamente que o solicitado não foi correspondido de imediato.
A Junta, como é seu dever, disponibilizou os documentos para consulta na sua sede mostrando total colaboração para eventuais dúvidas que surgissem, ao contrário do que mencionam os membros da Assembleia de Freguesia do Partido Socialista. Por outro lado, estas informações que os deputados insistem em compreender já foram por várias vezes esclarecidas em Assembleia.
Quem não cumpriu o regimento (artigo 12.º - Deveres dos membros da Assembleia) foram os membros da Assembleia de Freguesia do Partido Socialista que faltaram injustificadamente à reunião de Assembleia de Freguesia desrespeitando a mesa da Assembleia, os deputados, o Executivo, o próprio partido, assim como os cidadãos que os elegeram.
Concluindo, este Executivo repudia estas atitudes pouco sérias e éticas de fazer política dos deputados do Partido Socialista. Sabemos que se avizinham as eleições autárquicas. Daí, talvez, a causa de tais posturas com o empenho do Partido Socialista de Vieira do Minho”.
Executivo da Junta da União das Freguesias de Ruivães e Campos
2020-10-14»
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